SERVIÇO SOCIAL

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? O problema de abandono de crianças no Brasil aprece em históricos desde o período dos anos oitocentos. Dessa forma entendemos que podemos adjetiva-lo como uma triste realidade social e política, despertando nosso interesse às práticas de políticas públicas voltadas à problemática. As mulheres eram submetidas a abusos sexuais e a prática de submissão dos homens nos aspectos de prostituição dos grandes senhores, no entanto engravidavam e não haviam meios de sustentabilidade social e familiar que resultava no abandono de sua pró-li. Alguns aspectos que retratam o grande número de abandono perpetuam-se até os dias atuais, prostituição em massa, crianças e adolescentes envolvidas em práticas sexuais, aspectos culturais em algumas regiões onde o baixo poder aquisitivo e falta de estrutura educacional, acompanhamento em forma de enfrentamento prático, desbravando barreiras geográficas e descentralização de práticas. A importância do assunto nos remete ao mal que assola e necessita de medidas urgentes de acompanhamento, com o intuito de informar e formar novos conceitos de família, planejamento, e acompanhamento pré e pós-gestacional, com profissionais preparados e trabalhos pluralizados como: educação, saúde, serviço social e jurídico. Dados disponíveis em: portal ciência & vida- filosofia, história, Psicologia e sociologia. Segundo o historiador francês Philippe Áries, nas sociedades tradicionais o conceito de infância era diferente dos dias atuais: a infância era considerada uma fase sem importância e transitória. Devido às condições demográficas daquela época, a perda das crianças recém-nascidas era encarada com lamentações, mas sem desespero, pois dificilmente se guardavam lembranças dessas criaturinhas que se iam tão rápido e prematuramente. Desenvolvimento Em toda história do Brasil, com aprofundamentos em pesquisas relacionadas ao tema supracitado, encontramos ações de favorecimento da garantia dos direitos humanitários. Falando-se em especial às crianças e adolescentes. Foram várias fases, antes da década de 20, crianças e recém-nascidos eram abandonados através do Sistema de Rodas, o que permitia que as mães deixassem seus filhos sem que fossem identificadas, o que já não é o caso nos dias atuais, com ajuda da tecnologia acessível, muitos casos são desvendados possibilitando a identificação dos/das responsáveis. Assim iniciando-se um trabalho psicossocial chegando-se à um denominador comum à prática do abandono, visto que os laços entre mãe e filho iniciam-se desde o período intra uterino, ressalvando que mães adotivas não passam pela experiência gestacional e o vínculo afetivo não tem comprometimento negativo algum. Em 1924 foi implantado o Juizado de Menores, para prestar assistência aos menores de 18 anos. Em 1927, é promulgado o código de menores, com caráter de intervenção legal, na infância e juventude. Foram muitas ações instaladas no intuito de ajudar, não pensadas em ações preventivas. Demos um passo mais largo com a constituição de 1988, onde crianças e adolescentes passaram a serem reconhecidos como sujeitos de direitos. Um dos avanços mais importantes foi a partir de 1.990 com a Lei Nº 8.069/90 que constitui o ECA, estatuto da Criança e do Adolescente. Valendo ressaltar que deveria ser obrigatório o uso do exemplar em setores de formações, saúde e atendimento em geral aos subsidiados pelo mesmo, há nos dias de hoje uma desinformação da existência do estatuto, levando em conta que o Brasil ainda tem um alto número de cidadãos sem acesso aos seus direitos e deveres. A multiplicação desses direitos, estatutos, órgãos, instituições de defesa deveria ter um investimento mais intencionado e no sentido de informar e conscientizar que alguns casos são passíveis de punição jurídica e defesa no mesmo grau institucional. Olhemos os casos de mulheres desenformadas, passivas de violência física e psíquica que vem aumentado gradativamente em nosso meio social e as políticas entregues com as melhores das intenções, porém não são acompanhadas como deveriam os profissionais que distribuem essas políticas, principalmente os que lidam diretamente com o publico alvo. Os estarrecedores casos de abandonos são em grande número consequências de ações erradas, desde uma desestruturada à um País que já guarda em sua memória arquivos de maus tratos, abusos, deixando as pequenas vítimas a mercê da caridade dos grupos clericais e famílias que se habilitavam em adotar ou cuidar por um laço de sangue, que na maioria das vezes utilizavam os pequenos para ajudarem na sustentabilidade da família ou no caso de famílias com um melhor poder aquisitivo, o patriarcalismo obrigava-as a uma obediência e fidelidade no sentido de gratidão por tê-las criadas. “Como se fossem um bichinho de estimação”. 3 Conclusão Concluo o conteúdo certa que, CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL, É UMA QUESTÃO TANTO SOCIAL QUANTO POLÍTICA. E enquanto as barreiras não forem quebradas e os trabalhos de enfrentamento não tornarem-se unificados, sem divisões hierárquicas em trabalhos voltados para uma solução concreta e eficaz, continuaremos assistindo o sensacionalismo da mídia sobre vidas, que em muitos casos estão apenas chegando ao mundo, isso quando chegam. Temos ECA, ONU, DDH (defensores dos Direitos Humanos), que na maioria até querem trabalhar, mas, as barreiras democráticas dizem por si só: Não dá para ir adiante, é parar e infelizmente, frustrar-se ou encarar com uma certeza de vencer cada caso como um quase nada. Trabalhar uma nação doente, com pouca ou nenhuma educação social, costumes culturais fortes e presentes, não tem como se atingir objetivo algum com trabalhos regionais, adequação se faz necessário, porém, empenho e objetivo comum tem que ser consoante. P/ TÂNIA CARNEIRO. BACHARELANDA EM SERVIÇO SOCIAL 4 Referências Título da obra. Contextualização do atendimento à criança e ao adolescente no Brasil. FUNDAC ESTADO: Bahia; 2006; Revista Leitura da História Portal Ciência e Vida Os pequenos enjeitados A rejeição, o infanticídio e a prática do abandono de crianças Por Robson Roberto da Silva http://leiturasdahistoria.uol.com.br